A Desintegração do Sistema
I. Análise
“É inevitável que neste mundo de exploradores e explorados não seja possível nenhuma grandeza que, em última instância, não tenha como base o fato econômico. São de fato contrapostas duas espécies de homens, de artes, de morais, mas não é preciso ter muita perspicácia para perceber que única é a fonte que as alimenta. Assim, é também de um mesmo tipo de progresso que os protagonistas da luta econômica tiram sua justificativa. Eles se encontram na pretensão fundamental de serem cada um o verdadeiro autor da prosperidade social, razão pela qual cada um está convencido de poder minar as posições do adversário quando consegue contestar-lhe todo direito de se apresentar como tal”.
A razão fundamental que nos levou a convocar este Congresso é determinada pela profunda convicção, minha e de vocês, de que o momento presente impõe à nossa organização a exigência de “cerrar fileiras” em torno dos motivos centrais da nossa ideia de vida e de mundo. A exigência, em primeiro lugar, de reconhecer quais sejam realmente os planos de referência, os cânones dos quais derivar nossa presença política, de enxergar a direção ideal a assumir. Em segundo lugar, ou melhor, consequentemente e simultaneamente, a exigência de articular em um alinhamento elástico, ágil, sem complexos, sem inibições, em uma palavra: desinibido, a nossa vocação, a nossa vontade de luta política.
Nós nos encontramos no ponto em que a necessidade de representar os erros passados, de compreender os motivos fundamentais que puderam permiti-los, se cruza com o dever de afundar as nossas raízes, “nossas”, ou seja, de homens que se dedicam à política sem reservas mentais, sem intenções equívocas, sem álibis pequeno-burgueses: com a alma, eu quase diria, desiludida e impessoal de quem cumpre o próprio dever porque ele deve ser cumprido, no centro da nossa doutrina política e de permanecer aderentes a ela nos elementos essenciais, sem hesitações. Uma adesão lúcida ao essencial que deve permitir, ou melhor, tonificar a nossa capacidade de permanecer elásticos e ágeis no que é funcional e instrumental.
Acredito, de fato, não afirmar nada de novo ao sustentar que quanto mais intensamente nós estivermos enraizados no centro, tanto mais facilmente poderemos nos mover nos pontos da circunferência distante, sem nos distanciarmos, pelo que vale, pelo essencial, do centro.
Eu disse antes: cerrar fileiras, para dar vida a uma organização política elástica. Agora quero acrescentar: cerrar fileiras para possuir uma organização política capaz de dar um golpe de asa a homens destinados à conquista do poder.
Nós caminhamos até agora. Não devemos temer as consequências de uma autocrítica quando ela for livre e digna e, portanto, diremos: nós regredimos! Permanecemos passivamente unidos aos “outros”, aos esquemas políticos dos “outros”, aos falsos problemas dos “outros”, à publicidade ideológica dos “outros”: reconhecemos como nossas as finalidades, que eram, no mínimo, equívocas, dos “outros”. O comportamento de todos, primeiro dos líderes, depois, consequentemente, dos seus seguidores, foi, na melhor das hipóteses, o dos ingênuos, na pior, o dos obtusos.
O nosso discurso político, no início, girava em torno da Europa, e nós acreditávamos que a Europa fosse verdadeiramente um mito e representasse uma autêntica ideia-força: enquanto só muito tarde nos convencemos de que essa palavra refletia uma simples definição geográfica, à qual nem mesmo era lícito atribuir uma capacidade propagandística original, em uma época em que também as copiadoras, as lavanderias, os restaurantes rápidos e os hotéis das estações termais se chamam “Europa”!!
Nós falávamos de concepção política europeia a ser contraposta às várias concepções nacionalistas patrióticas, mas não nos demos conta (ou não quisemos nos dar conta?) de que isso só podia valer em relação à direita nacionalista pequeno-burguesa, sobretudo a nossa, e que, portanto, tudo se esgotava nos termos de uma polêmica qualunquista (também ela superada, aliás, pois os próprios garotos neofascistas gritam: Europa, Fascismo, Revolução!!).
Falamos em termos de “civilização europeia”, sem sequer arranhar a superfície dessa expressão e sem verificar, mergulhando no fundo do problema, se existe, na realidade, uma civilização europeia homogênea, e quais sejam os seus autênticos coeficientes de significado, à luz de uma situação histórica mundial pela qual o guerrilheiro latino-americano adere à nossa visão de mundo muito mais do que o espanhol submisso aos padres e aos EUA; pela qual o povo guerreiro do Norte-Vietnã, com seu estilo sóbrio, espartano, heroico de vida, é muito mais próximo da nossa figura da existência do que o intestino italiano ou francês ou alemão-ocidental; pela qual o terrorista palestino está mais próximo das nossas vinganças do que o inglês (europeu? mas eu duvido!) judaizado ou judeu.
Nós defendemos a hegemonia europeia, dirigindo-nos a uma Europa que já havia sido americanizada ou sovietizada, sem considerar que essa Europa se tornara serva dos EUA ou da URSS porque os povos e as nações europeias haviam absorvido, subsequentemente, mas não consequentemente, a derrota militar, as exportações ideológicas dos EUA e da URSS. Sem considerar que o colapso cultural-político-econômico havia ocorrido justamente porque havia cessado aquela tensão, havia desmoronado aquele suporte que havia suscitado em alguns povos, em alguns homens europeus, em certas épocas históricas (e somente em alguns e só em determinadas épocas históricas!) aquela dimensão superior de civilização que nós pretendíamos atribuir tout court à Europa.
Chegou o momento de parar de nos embalar com o fantoche “Europa” ou de fazer gargarejos com a sua expressão vocal. Com a Europa iluminista nós não temos nada a ver. Com a Europa democrática e jacobina nós não temos nada a ver. Com a Europa mercantilista, com a Europa do colonialismo plutocrático: nada a dividir. Com a Europa judaica ou judaizada nós temos apenas vinganças a fazer. E, no entanto, quando se fala em termos de “civilização europeia”, considera-se tudo isso: não me digam que se fala também disso: fala-se, infelizmente, só disso! Ou, talvez, nós “queríamos” mirar em outra coisa? De qualquer forma, se queríamos mirar em outra coisa, nós, até agora, nunca falamos realmente, de forma completa, dessa “outra coisa”. E eu estou certo de que, se tivéssemos realmente considerado e possuído essa «outra coisa», não teríamos fornecido a esse conteúdo um continente, ou melhor, um rótulo, ou melhor ainda, uma “marca registrada” representada pela palavra “Europa”.
Afloraram tantos e tantos componentes espúrios, a rejeitar, a enterrar; intervieram tantos, ouso dizer: demais, fatores que adulteraram e corromperam esse líquido europeu até torná-lo esgoto, porque ele ainda possa sofrer positivamente um processo de decantação. A Europa é uma velha prostituta que se vendeu em todos os bordéis e que contraiu todas as infecções ideológicas, das revoltas medievais dos Comuns às das monarquias nacionais anti-imperiais; do iluminismo ao jacobinismo, à maçonaria, ao judaísmo, ao sionismo, ao liberalismo, ao marxismo. Uma prostituta cujo ventre concebeu e gerou a revolução burguesa e a revolta proletária; cuja alma foi possuída pela violência dos mercadores e pela rebelião dos escravos. E nós, neste ponto, quereríamos redimi-la, sussurrando-lhe palavras mágicas: dizendo-lhe, por exemplo, que ela deve se conceder exclusivamente aos “europeus”... de Brest a Bucareste??!!
Nós erguemos a bandeira da Europa sem compreender que ela não podia representar para nós nenhum significado válido e homogêneo: sem observar quantos fossem os fios e os laços de que era composto o seu tecido rasgado e quanto esterco ele escondia! Preferimos, em suma, esconder a nossa incapacidade de querer escolher o que para nós era autêntico e verdadeiro, e de saber rejeitar o que era espúrio e equívoco na tradição (ou seja, neste caso, na história) europeia, iludindo-nos de preencher esse vazio com o recurso à fórmula, à palavra “Europa”. Sem considerar, como eu dizia antes, que existe hoje uma Europa democrático-burguesa ou democrático-socialista; assim como ontem existia uma Europa fascista e nacional-socialista e uma Europa democrática; assim como anteontem existia uma Europa jacobina e uma Europa contrarrevolucionária. Sem considerar que muitos, até os tecnocratas do MEC, sonham com uma sua Europa: uma Europa fundada na hierarquia de esquerda que imporia na base da pirâmide a exploração «racional» do trabalho italiano e, no vértice, o investimento do capital internacional.
Em vez de adotar essa fórmula equívoca (que devia servir apenas para nos distinguir daqueles que sustentavam outras fórmulas, as nacionalistas, igualmente equívocas), era necessário dizer em nome de quais princípios, em torno de qual ideia de mundo, segundo qual direção de eficácia, os melhores entre os homens europeus deveriam se vincular em uma unidade política orgânica supranacional. E a essa diferente realidade nós poderíamos ainda dar o nome de “Europa” se a “velha Europa”, a Europa dos séculos escuros (para inverter o significado de uma conhecida frase de um velho palhaço), a Europa dos comuns anti-imperiais, a Europa da igreja romana, a Europa protestante, do mercantilismo, do iluminismo, do democratismo burguês e proletário, a Europa maçônica e judaica, esse espectro monstruoso não tivesse se colocado diante daqueles homens de raça bem diferente.
Eu me detive nesse ponto porque ele sinaliza o caráter mais evidente dos nossos erros, e porque o motivo da “Europa” constituiu, nos anos de atividade política da nossa organização, o ponto focal em que convergiam as nossas perspectivas políticas. Acho portanto inútil me deter a considerar especificamente os outros elementos do nosso chamado programa, já que também eles são as consequências, em planos distintos, daqueles equívocos já mencionados.
Agora, após ter reconhecido a nossa miopia e os nossos erros, é preciso prosseguir, antes de verificar a direção a assumir, analisando a situação atual e os critérios operativos que os outros seguem. Continuo a dizer “os outros”, e não os nossos adversários ou os nossos inimigos, justamente porque quero insistir e esclarecer até as representações extremas que as palavras podem tornar ou as imagens evocar, como entre nós e os outros haja (e deva haver) muito mais do que uma simples diferença de mentalidade, de modo de agir, de “ideologia” política. É uma alma diferente, é uma raça diferente aquela que dá às nossas ações o seu significado típico e atribui a elas a fisionomia própria, irredutível aos termos e às figuras comuns às várias “ideologias” políticas da nossa época.
A consideração da qual nós partimos é esta: nós hoje vivemos no mundo dos outros, cercados pelos outros, por esses dignos representantes da época burguesa, sob o domínio da mais sórdida e aviltante das ditaduras: a burguesa, a dos mercadores. Tudo o que nos cerca é burguês: sociedade política, economia, cultura, família, comportamentos sociais, manifestações “religiosas”. Nas democracias “ocidentais” o espetáculo que se apresenta diante de nós é vinculado por uma revoltante coerência aos cânones mais ortodoxos da concepção de vida burguesa.
Nessas democracias, a organização do poder serve para manter inalterado, através dos mais variados instrumentos opressivos e repressivos, o relacionamento hegemônico de uma classe, a dos burgueses, e, particularmente, de uma parte dela, aquela constituída em oligarquia plutocrática, sobre o povo. O suporte exclusivamente classista sobre o qual elas se fundam não permite realidades e valores diferentes dos econômicos: a ditadura burguesa, emergida vitoriosa segundo um processo de potencialização e de intensificação hegemônica a partir da revolução francesa, conserva há cerca de duzentos anos inalterado o único vínculo que liga o burguês a um homem: vínculo que é de senhor a servo, de explorador a explorado.
Apesar de todas as edulcorizações assistenciais, previdenciárias, paternalistas em geral, esta é a verdadeira realidade do sistema burguês. É a mesma realidade que já em 1849 Marx traçava magistralmente no Manifesto do partido comunista.
Agora, após ter traçado, retomando-a nas suas linhas elementares, a fisionomia do verdadeiro Estado, devemos considerar qual obra política se impõe a nós para “testemunhar” ativamente a nossa adesão à imagem do verdadeiro Estado.
Não é nem em parte aceitável a hipótese de quem, cultivando apenas racionalmente essa imagem (“o modelo fixado nos céus”, diria Platão), sustenta a necessidade de permanecer distanciado a observar o colapso das formas associativas (que, mais eficazmente, poderiam ser definidas “fórmulas”) com as quais a atual realidade política se expressa. Para esses, efetivamente, o mito do Estado se torna utopia, vagada intelectualisticamente: para esses, o distanciamento representa verdadeiramente o álibi destinado a esconder a incerteza, a incapacidade e o medo.
Para os estéreis apologistas do “discurso” sobre o Estado, de fato, todo operar em termos políticos determinaria quase um rebaixamento de plano, uma descida ao compromisso: eles não têm nenhuma ideia, mas, no máximo, um conceito do Estado, bem escondido entre as suas dobras mentais. Não os consideremos, portanto, esses adoradores das abstrações e da lógica do inevitável, esses assertores das testemunhas conceituais!
Para nós, ser fiéis à nossa ideia de mundo, e portanto do Estado, significa conformar-se a ela, não deixar nada por tentar a fim de realizá-la historicamente: não certamente manifestar uma devoção “ideológica” e contentar-se com essa coerência mental.
E então, desenvolvendo essa premissa, devemos afirmar que a condição, não suficiente mas, de qualquer forma, necessária, para colocar os elementos de fundação do verdadeiro Estado, é a subversão de tudo o que hoje existe como sistema político.
É preciso, de fato, propiciar e acelerar os tempos dessa destruição, exasperar a obra de ruptura do presente equilíbrio e da atual fase de assentamento político. Vigiar para que os eventuais veículos, as potenciais forças que devem determinar o colapso dos centros nervosos do sistema burguês, não sejam absorvidos ou integrados em uma das tantas possibilidades de cristalização que o mundo burguês oferece.
Inevitavelmente, portanto, devemos transferir as nossas considerações do plano do reconhecimento dos princípios ao plano operativo: do plano daquilo que é válido ao plano daquilo que resulta eficaz, a fim de adequar a sórdida “realidade” (que mais oportunamente deveria ser qualificada “irrealidade”) do período histórico que nós estamos vivendo à «realidade» autêntica.
O cânone a seguir (repetimo-lo aqui) deve ser este: rigidez firme no essencial e máxima elasticidade no plano funcional.
Já indicamos acima aquilo que segundo nós deve ser considerado essencial. Já consideramos a necessidade de descobrir um plano de doutrina ao qual nos ater firmemente e um estilo de comportamento que devemos ativar. Já sustentamos a regra segundo a qual a nossa obra política deve essencialmente se desenvolver e articular na busca de homens com tendências, vocações, caráter afins ao nosso: gente que tenha a nossa mesma ideia de Estado.
Agora nós, a esse alinhamento de homens, que não podemos criar, mas devemos apenas reconhecer e tonificar, os quais escolheram lutar no mundo das democracias burguesas, a essa gente que recusa como estranha ao próprio temperamento uma equívoca função de “devoção” intelectual, nós, a essa gente devemos propor um objetivo de luta resolutivo: a destruição do mundo burguês.
Ou seja, devemos convencê-los de que o mal representado pela sociedade burguesa é incurável: que nenhuma terapia é possível, que nem mesmo uma operação cirúrgica consegue ser eficaz; que é preciso acelerar a hemorragia e enterrar o cadáver.
Nós devemos persuadi-los de como não se possa edificar nada enquanto permanecerem até mesmo as ruínas; como o pressuposto fundamental para edificar o verdadeiro Estado seja o derrube até das formas residuais e das estruturas sobreviventes dos sistemas burgueses.
“O atual poder político do Estado moderno não é senão um comitê administrativo dos assuntos comuns de toda a classe burguesa [...] Onde quer que tenha chegado ao domínio ela destruiu sem piedade todos aqueles laços multicoloridos que no regime feudal ligavam os homens aos seus superiores naturais, e não deixou entre homem e homem outros vínculos além do nu interesse e do impiedoso pagamento em dinheiro [...] Resolveu a dignidade pessoal em um simples valor de troca; e às muitas e variadas liberdades bem adquiridas e consagradas em documentos, substituiu a única e única liberdade do comércio, de dura e impiedosa consciência”.
Se a sociedade burguesa concede aos dominados uma melhoria das condições de vida vegetativa (incluindo aqui também aquelas compreendidas no reino do mental!), não é porque os pressupostos exclusivamente egoístico-econômicos sobre os quais a sociedade burguesa se funda tenham desaparecido.
Costuma-se dizer com razão que o “diabo” é tanto mais perigoso quanto mais se tornou respeitável! E, de fato, o maior bem-estar é devido, consequentemente, ao fato de que, no desenvolvimento histórico da sociedade burguesa, as tendências à hegemonia política por parte do burguês, consolidadas em um efetivo “pré-poder” político, simplesmente assumiram modalidades de força diferentes das anteriores, mas, como as anteriores, elas expressam manifestações coerentes de uma mesma e idêntica realidade: fechada em esquemas, justamente, de tensão produtivístico-consumista.
O capitalista, ou seja, compreende que, aumentando o salário ao trabalhador, este comprará a geladeira ou o automóvel produzido pelo capitalista; ele se dá conta de que, atordoando quem trabalha com a obsessão de necessidades sempre novas, e, portanto, não reais mas ilusórias, artificiais, e obrigando-o a se preocupar em adquiri-las, poderá intoxicar completamente de trabalho o trabalhador.
Este último, então, manso e bom, tranquilo como um boi (um boi que, periodicamente, poderá mugir por reivindicações salariais: ao qual, às vezes, será até concedida a ilusão de se comportar como um touro livre e será permitido danificar o curral!), não realizará nenhuma tentativa de substituir a “própria” hegemonia à do burguês.
O Estado, portanto, nas democracias “representativas” burguesas, é o lugar político apenas do burguês: a sua única real destinação e função é determinada pela economia burguesa, consiste na defesa da economia burguesa, na sublimação da economia burguesa.
Auxiliada pelos meios de penetração que as aplicações técnicas da “ciência” burguesa lhe oferecem, a burguesia, após ter reduzido o homem ao nível de trabalhador, conseguiu completar o processo de identificação entre o momento “individual” e o “social” e encher de si todo domínio.
O mercador impôs a todos as próprias inclinações, as próprias aspirações: vocações diversas, estranhas (não diríamos superiores, mas apenas diferentes!) não possuem margem alguma no espaço político que é do burguês, que pertence apenas a quem é “burguês”.
A própria arte, apesar da hipócrita justificação (ou dignificação?) em esquemas de autonomia que os burgueses se preocupam em atribuir-lhe, é rigorosamente funcionalizada para o deleite (ou, melhor, para as masturbações intelectuais) dos burgueses.
A “livre” ciência não é outra coisa senão pesquisa voltada ao progresso do sistema burguês, ou seja, ao potencialização das estruturas da sociedade burguesa: ou seja, tecnologia eficiente servida às “conquistas” desta última.
A própria justiça não é outra coisa senão a cristalização nos códigos das ideias dominantes no seio da sociedade burguesa, das ideias da classe “prepotente”, que é a burguesa.
Qualquer distonia, qualquer disfunção do sistema é por ela atribuída ao sabotagem operada pelos inimigos do sistema, pelos poucos para os quais a ordem tout court não é o ídolo a adorar, para os quais as sublimações legalitárias significam apenas profundas e aviltantes injustiças.
Caso, enfim, todos esses coeficientes de equilíbrio não bastem, a sociedade burguesa coloca em função a sua máxima e resolutiva válvula de segurança, o esporte, fenômeno massificado de transferência, de desvio, de esgotamento das energias sobreviventes para um objetivo, de qualquer forma despertado, quase demoníaco.
Aliás, se a economia é o destino dos burgueses, ela permanece, do mesmo modo, o destino dos deserdados, ou seja, dos explorados (ou, se quiserem, dos proletários).
Não é em nome de uma realidade diferente, ou de um fetiche diferente, que os proletários se lançam ao assalto do refeitório burguês. É a consciência raivosa de não querer mais servir aos burgueses, de não querer mais adubar as fortunas destes, que suscita a revolta proletária.
Se os burgueses recitam o leitmotiv da igualdade, como conceito jurídico-cultural-sentimental, os proletários não se contentam com a “boa intenção”, mas exigem que a fórmula, tornando-se módulo de ação concreta, elimine a distinção entre quem tem e quem não tem, ou entre quem possui mais e quem possui menos.
O pressuposto, no entanto, economicista e quantitativo, permanece! É sempre em nome da “realidade” econômica, é sempre sob o efeito do “místico” delírio da economia, que o proletário tende a impor uma “sua” articulação de relações econômicas, uma “sua” organização da justiça, um “seu” modo de conceber, consequentemente, a produção artística, os relacionamentos entre os cidadãos etc.
A aparente antítese entre as democracias burguesas e as socialistas se dissolve, como a parede de gelo, diante desse caráter dominante produtivístico-consumista.
O “primado” que nas democracias burguesas é exercido por quem tem o poder econômico e, portanto, tem o poder político (quem possui, comanda), nas democracias socialistas é constituído por quem detém o poder político e, portanto, tem à disposição, como distorcido privilégio da função de comando político, aqueles mesmos meios de produção que, no campo sedizente “oposto”, formam o patrimônio dos burgueses.
De um lado, os detentores do capital, os quais possuem, em nome da liberdade, da justiça, da ordem, o poder político e miram conservá-lo, ou seja, aumentá-lo para aumentar o seu capital; do outro lado, os únicos detentores do capital, os quais, servindo-se de diferentes imagens de marca, anunciam o mesmo produto.
A regra economicista do processo anormal produção-consumo está portanto presente em ambos.
Não é este o lugar para analisar, mesmo que brevemente, as conexões imperialistas entre tais sistemas, cuja lógica necessária coloca, justamente, a solução de assalto imperialista como único e fatal veículo de proteção da organização capitalista.
Não devemos portanto nos maravilhar se, como na sociedade burguesa, também na sociedade socialista os papéis de poder se qualificam e se expressam exclusivamente em termos de riqueza; nem poderia ser de outra forma quando se atribui ao Estado apenas a função de ordenadora de riqueza (aliás, quais Estados diferentes deles mesmos poderiam fundar os burgueses e os proletários?); quando seja função do Estado excitar à riqueza, apoderar-se da riqueza, e propor exclusivamente a satisfação das necessidades físicas da existência vegetativa (compreendendo, repete-se, no termo “físicas” também aquelas complicações inquietas que o burguês se compraz em qualificar como necessidades “espirituais”).
Em ambos os modelos, portanto, o fenômeno idêntico admite apenas “manchas de imagem” alternadas. Tensão que opõe burgueses a proletários, de um lado; tensão que opõe os burocratas (os funcionários tecnocratas) aos governados, do outro.
De um lado, a propriedade privada que não é compreendida no Estado (ou seja, que não se limita a representar um dos possíveis coeficientes da sua organização), mas é o próprio Estado, pelo qual o Estado é “propriedade dos proprietários”; do outro, a propriedade de Estado que se resolve na propriedade de quem administra o Estado, pelo qual o Estado e a igualdade abstrata se resolvem em uma prevaricação burocrática e tecnocrática.
Neste ponto, seria ridículo contrapor a tal análise o sutil “distinguo” segundo o qual a uma identidade no plano dos resultados entre as duas formas organizativas, a burguesa e a socialista, não corresponderia uma identidade substancial no plano dos “princípios”. Pelo qual, enquanto o relacionamento explorador-explorado seria a consequência típica e normal, derivando naturalmente das premissas do sistema capitalista burguês, a exploração do governado por parte do governante no sistema capitalista socialista deveria ser qualificada como uma disfunção anormal e uma degeneração não reconduzível à essência mesma do sistema!
A verdade, ao contrário, é que a essência nos dois fenômenos é a mesma porque o princípio é o mesmo: a economia é o destino do homem, a única realidade elementar, natural, do homem, a única sua dimensão existencial. E essa primordial “realidade”, tendo no seu centro a imagem obsessiva do tubo digestivo (um tubo com duas aberturas: uma para engolir e a outra para evacuar, outras eventuais aberturas servindo apenas para embelezar ou facilitar a “boa digestão” e estimular secreções gástricas, quando necessário) admite, no entanto, duas diferentes interpretações de voracidade: uma, segundo a qual todos os tubos digestivos são iguais; a outra, segundo a qual nem todos os intestinos são iguais, mas alguns grossos e outros mais estreitos (e por isso é oportuno que a justiça, a ordem etc. vigiem para que não se provoque uma perigosa e “subversiva” dilatação).
II. A fisionomia do verdadeiro Estado
“Um dia os operários viverão como, hoje, os burgueses, mas acima deles, mais pobre e mais simples, a casta superior. Ela possuirá a potência”.
Existe ainda, no entanto, quem não se deixa possuir pelas seduções da economia e permanece firme na convicção de que o principal dever do Estado não seja garantir a compra ou a conservação da geladeira, da máquina de lavar ou de maiores férias semanais. Este considera que o fim do homem não seja o de se manter, vegetando e satisfeito, nas melhores condições físicas de existência, mas que haja algo mais; que seja, aliás, justamente esse algo mais a dar significado e estilo à existência, e que, justamente em virtude desse algo mais, valha a pena desproletarizar-se e desburguesar-se, esgotando o âmbito de condicionamento determinado pela existência de necessidades físicas na parte e nas regiões menos importantes do espaço humano.
É a essa raça de homens verdadeiramente livres, a esses ascetas, no significado clássico da expressão, da política, que nós propomos o diálogo em torno do verdadeiro Estado e da função do homem justo e livre no Estado: com a intenção não de apresentar uma entidade vaga e sentimental, mas de orientar para a intuição sutil do mito, aliás, do mistério, do Estado.
Nós não buscaremos o Estado partindo de uma investigação empírica das instituições estatais hoje existentes; tentaremos captar não o Estado como realização histórica, o Estado hic et nunc, em uma visão “fenomenológica”, mas quereríamos compreendê-lo como realidade absoluta: como valor, ou seja, como verdade que valha pro aeternitate. Uma realidade que não tem, considerada em si, necessidade de manifestação, de suporte histórico (o Estado existente), para ser válida.
Em outras palavras, nós queremos reconhecer a essência do Estado, superando as mediações constituídas pelo fenômeno histórico da existência dos Estados: aliás, à luz daquela essência e da ideia de Estado que ela ilumina, julgar se esses fenômenos (os Estados históricos) sejam aplicações em ordem ou não em relação àquele cânone.
As indicações que seguirão não serão derivadas da nossa pessoal “ideologia” (admitindo que nós possuímos uma), convencidos como estamos da rigorosa verdade segundo a qual “uma ideia não pode ser nova, pois a verdade não é um produto do espírito humano, ou seja, existe independentemente de nós e nós temos apenas que conhecê-la”.
Retomando aquilo a que aludimos acima, o “nosso” mito do Estado não vale como utopia, quando por utopia se entenda, de fato, aquilo que não possa se realizar e existir porque fruto de uma concepção cerebral e intelectualística. O mito do Estado é o mito de uma ordem política que, sem se realizar completamente em nenhum tempo e espaço particular, “é” eternamente e eternamente se repropõe como verdadeiro.
Os princípios do verdadeiro Estado, investindo o domínio do “dever ser”, revestem um significado eminentemente normativo e, como tais, não são verificados pelo reconhecimento ou prejudicados pela recusa operada por quem age no mundo histórico. Eles se reconectam a um espaço metapolítico e metastórico e, portanto, permanecem autônomos das figuras existentes no plano político empírico: são ao contrário essas figuras que, para não se tornarem abstratas, mas para serem “formas” de algo “real”, devem resultar em função de tais princípios.
O significado do verdadeiro Estado depende da tensão animadora que ele, quando representa um real centro de potência e não uma superestrutura inerte, inspira no microcosmo individual.
O verdadeiro Estado não se propõe como fim autêntico a riqueza econômica e o bem-estar de todos os cidadãos ou de um só grupo social, mas aquilo que os antigos helenos lucidamente definiam em termos de “felicidade”, eudaimonia, de harmonia dos vários componentes do corpo do Estado. “Felicidade” no significado de completude, de integração entre os elementos humanos e de participação destes nos elementos super-humanos e divinos da realidade.
No verdadeiro Estado deve ser garantida a unidade orgânica do corpo social, unidade que não deve de forma alguma ser entendida como intrusão do Estado em um pretenso domínio de interesses privados do indivíduo, mas constituição de um clima de elevada tensão ideal; no qual cada um seja e permaneça no seu lugar, desempenhando com coerência e fidelidade e liberdade as próprias inclinações.
Não é admissível, portanto, em tal Estado, que alguém cometa prevaricações ou arbítrios e lese aquilo que cabe a outros: mas deve subsistir por parte dos seus membros a serena e consciente vontade de seguir uma existência conforme à própria natureza.
Obviamente, quando se atribui ao Estado (ou melhor, quando se reconhece no Estado) a função de propiciar aquele clima que só torna possível o regime de vida ordenada, não se quer reduzir o Estado a veículo de uma atividade suscitadora de “virtudes”, no sentido moderno e moralístico do termo, considerando-o um fator destinado simplesmente a agir em função da alma do homem.
O verdadeiro Estado deve, ao contrário, ser entendido como uma realidade ao contato da qual tudo aquilo que se propõe, subjetivamente e condicionalmente, como moral individual, torna-se objetivo e absolutamente válido, restaurando normas éticas livres daqueles caracteres de “virtude” que atualmente são referidos à moral.
O verdadeiro Estado não é fruto de uma ideologia ou de uma concepção política individual, mas é a responsável atuação em termos de regime político de um princípio impessoal, de uma norma que poderíamos definir “a priori”, fazendo capo, como foi justamente considerado, àquele “direito natural das gentes heroicas”, no qual o significado de natureza não se esgota no elemento físico, funcional, mas adquire valor de termo “normativo”, símbolo de toda condição “normal” e integrada de existência. Cânone que representa o “hábito interior”, a forma absoluta de um estilo de vida cumprido na fidelidade àquilo que se é realmente.
O verdadeiro Estado não se degrada a mera estrutura de direito positivo, mas significa essência e função superior: o espírito do Estado, o centro do Estado é constituído por uma potência que transcende o plano daquilo que é imediatamente terreno e simplesmente humano.
O verdadeiro Estado vale como princípio ordenadora de uma reconquista que o homem deve operar: a reconquista do super-mundo, o restabelecimento da sua dimensão heroica. Por isso, o Estado verdadeiro representa o necessário elemento de mediação que provoca o reintegrar-se do indivíduo na realidade divina: é só por meio dele que o indivíduo realiza a superação da própria existência singular, elevando-se a uma realidade que, enquanto autônoma dele, o transcende.
Não se diga que tal imagem do regime político, desenvolvida coerentemente e finalisticamente, pode receber a acusação de usurpar qualidades e dimensões “religiosas”, obrigando o homem, que sente tal tensão ao divino, a desviar da sua direção própria, qual seria, segundo a acusação, aquela religiosa, para subordiná-lo àquela laica, marcada pelo Estado (o qual Estado, portanto, regeria um substituto de tarefas que legitimamente não lhe caberiam).
A resposta à acusação emerge de maneira clara dos mesmos termos distorcidos em que esta é impostada: ela de fato remete a uma fratura quase ontológica, que nós devemos rejeitar decididamente, entre o chamado domínio laico do Estado e o plano abstrato do “espiritual”, tornado autônomo do primeiro. Uma fratura pela qual as qualidades divinas, intrínsecas à condição humana, se reduziriam a vagas entidades morais, naufragando no equívoco do “mundo da consciência”, enquanto os elementos humanos, livres dessas potencialidades divinas, se tornariam apenas profanos e laicos.
Nenhum hiato, ao contrário, deve existir entre a ordem dos valores e o plano do verdadeiro Estado, pois, se se torna um desvinculado do outro, quebra-se uma realidade organicamente unitária: chega-se apenas ao resultado descomposto de interiorizar emotivamente e moralisticamente, em uma pretensa “consciência humana”, os valores, subtraindo à ordem política aqueles caracteres que só podem dignamente qualificá-la e legitimá-la.
No verdadeiro Estado não se pode objetivamente colocar em termos de prioridade o indivíduo em relação ao Estado ou considerar, ao oposto, a prevalência deste sobre aquele, porque a realidade do verdadeiro Estado não é separada da realidade do indivíduo por nenhuma diferença de estrutura (mais do que de duas realidades se deveria falar de dois coeficientes de uma única realidade, de dois aspectos do mesmo fenômeno, sem solução de continuidade substancial).
Subsiste entre eles apenas uma diferença funcional de possibilidade, de intensidade, já que o Estado representa o necessário centro de tensão para que o cidadão se torne “feliz”.
Aliás, no verdadeiro Estado não há mais “indivíduos”, mas homens-membros do Estado; homens animados por uma ética super-pessoal de vida, seres diferenciados a cada um dos quais compete um diferente rango, uma distinta responsabilidade, um diferente dever, um diferente grau de liberdade segundo articulações orgânicas.
Esses homens são assumidos como objeto da obra do Estado e a sua “perfeição” é o fim ao qual a ordem do Estado é destinada.
Só isso qualifica a existência do homem no Estado; só isso, analogamente, constitui a legitimação do Estado que deve cultivar, suscitar, sustentar as disposições daqueles que nele estão inseridos.
Somente no verdadeiro Estado, portanto, os homens participam do destino do Estado e adquirem da sua potência, que é força não humana. Ressentem do seu significado, que é significado extra-natural; se substanciam da sua realidade, que é realidade supra-elevada.
Repetimos: é o verdadeiro Estado que determina a direção a seguir e “ordena” os momentos através dos quais o homem chega ao escopo “autêntico”, que consiste na sua participação ao divino.
É o verdadeiro Estado, além disso, que propõe a cada homem o reconhecimento da própria irredutível função, do próprio lugar, da própria natureza, a inserção nos justos relacionamentos de superioridade e inferioridade: em uma palavra, o reconhecimento da própria liberdade.
E esta não é a liberdade negativa que se manifesta no exterior, a liberdade voltada ao útil e ao “particular”, ou seja, a única liberdade que atualmente se pode conceber e que, resolvendo-se em termos indiferenciados e igualitários, se agita segundo ritmos confusos de rebelião.
Mas é liberdade qualitativa e diferenciada, típica da pessoa à qual tal valor inerir. Liberdade que não depende, como foi dito, da circunstância abstrata e elementar de ser simplesmente homem, mas que é medida pela “estatura”, pela concreta dignidade de cada um.
Que é poder de realizar as específicas possibilidades e de perseguir a própria particular perfeição dentro do quadro político do Estado.
Liberdade, enfim, que significa disciplina interior e respeito do próprio plano qualitativamente hierárquico.
Queremos, após essas indicações, concluir, e, para concluir, reafirmar que a ideia de Estado, esse processo que tende a penetrar no mistério do Estado, não pode se desenvolver segundo uma sucessão simplesmente lógica a qual só na mente humana encontra raiz e extinção, mas através do consciente referência a valores metafísicos, inerentes à essência da ideia de Estado, ao núcleo dele que não pertence ao domínio das coisas sujeitas aos vínculos do devir.
Reafirmar que a realidade daquilo que é sagrado e divino e a sacralidade daquilo que é estrutura política real devem constituir o fundamento do verdadeiro Estado: pois se um Estado, se um regime político não for legitimado pelo fato de possuir uma validade espiritual, pelo propor-se finalidades espirituais, ele não representará nada de orgânico e de central: será apenas inerte aglomerado materialístico e social, resultante do enrijecimento próprio de todos os organismos sem força vital.
III. Necessidade de uma metodologia operativa
Haverá, certamente, os medrosos e os ingênuos e os incapazes, aqueles que pedirão garantias “sobre o depois”, sobre o controle das reações subsequentes ao desaparecimento dos sistemas burgueses. Aqueles que, temendo o chamado salto no escuro (e considerando-se, evidentemente, em posse da luz luminosa), acreditam possível usar cola para colar de novo e seguir em frente de qualquer maneira, com a ajuda de genéricos corretivos.
A estes nós devemos responder que é fora de lugar propor agora o discurso do depois. O discurso do depois se apresenta como real nos limites em que se possa prever um método rigoroso para o depois, sem se deixar seduzir por soluções messiânicas.
E o discurso sobre o método do depois deve ser impostado apenas sobre referências às situações efetivas que surgirão, ou seja, sobre hipóteses históricas concretas.
Quem esteja persuadido, e se trata de convicção tanto obtusa quanto visceral!, de que a destruição da sociedade burguesa implique necessariamente a fundação do Estado (ou de formas associativas diferentes dele) proletário, pode merecer apenas o reconhecimento que cabe aos idiotas e aos superficiais.
Estes se tornam, sem ter consciência disso, veículo das forças que hoje pretendem perpetuar o equilíbrio burguês; sem querer compreender, justamente, como o equilíbrio hegemônico burguês tenha apenas duzentos anos de vida e como claros sintomas estejam demonstrando que ele entrou em uma fase crepuscular e está esgotando a própria eficácia de duração.
De qualquer forma, não é a estes, mas a outros companheiros de estrada que nós dirigimos a nossa atenção: àqueles que intuíram perfeitamente que burguesia e proletariado são ambos os resultantes, ou melhor, as escórias, do único processo iniciado com a decomposição do Estado orgânico; que ambos representam faces da mesma medalha; que ambos constituem realidades interdependentes.
Eles portanto tiraram a consequência de que proletariado e burguesia são termos necessários, um em relação ao outro, do relacionamento dentro do qual é fechado o equilíbrio desta sociedade. Que nenhum dos dois termos poderá sobreviver dissociado do outro.
Que a “questão social” surgiu quando a burguesia, tornada classe no sentido próprio do termo, constituiu a própria ditadura.
Que o mundo antigo e as organizações estatais que nele tiveram vida conheceram o rico e o pobre: mas a ambos era reconhecida dignidade de homens; enquanto as sociedades e os tempos modernos conhecem exclusivamente exploradores e explorados: mas a ambos é imposta a escravidão do dinheiro.
É pesado se repetir, mas se a repetição pode convir a finalidades explicativas, repetimo-lo: burguesia e proletariado são elementos integrativos um do outro; um faz apelo ao outro; apenas uma diferença de ordem quantitativa separa um do outro.
E nós, se de um lado recusamos destilar os suores de quem trabalha para sublimá-los em seguida e produzir vapores de incenso, não queremos tampouco sustentar e exaltar as glândulas que esses suores secretam.
As soluções que nós consideramos propor em relação ao método a adotar serão sintetizadas na parte subsequente. Elas se limitam, voluntariamente, a individuar os elementos da organização do Estado, a considerar, ou seja, a realidade do Estado em um dos seus momentos: aquele da regulamentação dos relacionamentos elementares de vida entre os cidadãos.
Entre as orientações que seguirão e as indicações anteriores, representativas daquilo que definimos a realidade do verdadeiro Estado, permanece uma coerência orgânica, mesmo que possa resultar paradoxal o fato de que se queira adotar uma estrutura “comunista” e, contemporaneamente, se sustente a validade do Estado orgânico e da ordem hierárquica.
É profundamente verdadeiro, ao contrário, que hierarquia não vale de forma alguma como oligarquia; que Estado orgânico não quer significar liberdade para os burgueses e exploração para os proletários; que, para aqueles que tenham bem compreendido, a ordem não se identifica com o equilíbrio consumista que o sistema burguês oferece.
É sobretudo verdadeiro que os últimos duzentos anos de ditadura burguesa fizeram compreender como o desejo de riqueza material, o impulso à hegemonia fundada na riqueza dos bens, tenham sido os fatores determinantes das insuportáveis aberrações, das situações alienantes, das diminuições aviltantes sofridas pelos homens nos nossos últimos tempos.
Nós anteriormente declaramos que pretendemos propor orientações que valham a definir as estruturas do Estado em um dos seus momentos ou escopos: aquele que mira harmonizar os relacionamentos econômicos entre os seus membros e ordenar a esfera da sua “socialidade” (relacionamentos jurídicos, educativos, etc.).
Aliás, o fato de que nós queremos ter presente um objetivo que não é certamente o primário entre aqueles próprios do Estado, mas que se justifica apenas pelo seu caráter instrumental em relação aos fins dominantes, justamente esse fato demonstra a insustentabilidade tanto da acusação de confusão ideológica, quanto da censura de aceitar as premissas igualitárias e coletivistas típicas das democracias socialistas.
Ou, é verdadeiramente necessário explicar que o assumir critérios comunistas no domínio dos bens materiais não significa de forma alguma acolher as premissas do socialismo marxista?
As riquezas materiais, todas as riquezas materiais, devem ser absolutamente subordinadas ao Estado porque elas servem ao Estado no seu momento organizativo; porque, devendo o verdadeiro Estado ser desvinculado de tais preocupações, é necessário situá-lo em um espaço tornado livre daquelas prevaricações que a detenção das riquezas nas mãos de um grupo oligárquico de poder econômico determina inevitavelmente.
IV. A organização do Estado popular
“O importante não é que uma nova classe venha ao poder, mas que uma nova humanidade, ao mesmo nível de todas as outras figuras da história, preencha segundo um significado típico o espaço da potência. Por isso, recusamos ver no operário o expoente de uma nova classe, de uma nova ‘sociedade’ e de uma nova economia. O operário ou é nada, ou é algo mais que tudo isso: o representante de uma determinada figura a qual age segundo próprias leis, segue uma própria vocação, participa de uma peculiar liberdade [...] Ou a vida do operário será autônoma, expressão direta do seu ser e, portanto, soberania, ou não será outra coisa senão o esforço para assegurar-se uma parte no campo dos velhos direitos e dos insulsos prazeres de uma época esgotada”.
Para a organização do Estado popular será necessária a eliminação da propriedade privada em todas as suas expressões, com as únicas exceções representadas pelos bens de consumo individuais.
A propriedade deverá ser apenas pública e os bens individuais farão parte do patrimônio do Estado.
No domínio da produção industrial, à extinção das singulares empresas privadas seguirá o surgimento de concentrações empresariais, diferenciadas tanto a nível territorial quanto em ordem aos objetivos de produção.
Em cada empresa industrial funcionará o COMITÊ DE GESTÃO, formado por todos os trabalhadores da empresa.
O Comitê de gestão empresarial nomeará periodicamente o COMISSÁRIO DE EMPRESA, com funções (deveres-poderes) de coordenação de toda a atividade da empresa.
O Comissário de empresa será responsável pelo próprio operado perante o Comitê de gestão e o Organismo regional (Presidium regional).
No âmbito da produção agrícola, à dissolução das pequenas e grandes propriedades privadas atualmente existentes, seguirá a constituição orgânica de COMPREENSÓRIOS AGRÍCOLAS, diferenciados territorialmente segundo as exigências de produção.
Os trabalhadores da terra constituirão o COMITÊ DE GESTÃO DO COMPREENSÓRIO.
Tal organismo expressará o COMISSÁRIO DO COMPREENSÓRIO, com funções análogas ao Comissário de Empresa.
No campo deixado livre por aquilo que atualmente é definido “atividade de comércio” serão constituídos EMPÓRIOS DE CONSUMO, articulados territorialmente de modo a resultar um collegamento entre cada unidade industrial e agrícola e os destinatários de bens de consumo.
O funcionamento desse organismo será tornado possível pela aplicação de critérios análogos àqueles indicados para o governo da empresa industrial e do comprensório agrícola.
As unidades operativas representadas por empresas industriais, comprensórios agrícolas e empórios de consumo, articuladas em unidades territoriais orgânicas, convergirão, a nível de cada região, no PRESIDIUM REGIONAL, organismo que deverá coordenar as várias atividades e garantir o equilíbrio funcional da unidade regional.
A nível nacional, funcionará o PRESIDIUM POLÍTICO DE ESTADO, cujos membros serão escolhidos pelos vários Presidiums regionais.
Periodicamente, o Presidium político de Estado escolherá o REGENTE DO ESTADO.
Este desempenhará as próprias funções coordenando a atividade dos COMISSÁRIOS DE ESTADO (prepostos à indústria; agricultura; consumo; assuntos financeiros; educação popular; assuntos estrangeiros; justiça popular; milícia popular).
Os Comissários de Estado, escolhidos pelo Regente do Estado entre aqueles que serão indicados pelo Presidium de Estado, terão tarefas de vigilância e de colaboração com os Comissários de empresa, comprensório e empório de cada unidade territorial menor e com os membros de cada Presidium regional.
A política econômica do Estado popular será guiada por critérios essencialmente opostos àqueles vigentes nas presentes economias de tipo capitalista (de mercado).
O atual relacionamento produção-consumo (no qual o caráter expansionista e patológico da produção suscita e exaspera o consumo) resultará essencialmente invertido, com o reconhecimento do papel preeminente da PROGRAMAÇÃO DOS CONSUMOS em relação à produção.
O mesmo relacionamento, tornado oportunamente mais elástico e funcional em relação ao objetivo a alcançar, valerá como referência para a ativação dos intercâmbios com o exterior.
Os NEGÓCIOS FINANCEIROS.
O pluralismo dos institutos bancários, atualmente vigente nas economias de tipo capitalista, será eliminado.
Será constituída a BANCA DE ESTADO, sob a direção do Comissário de Estado para os assuntos financeiros, com a tarefa de garantir o equilíbrio funcional da economia do Estado popular em cada setor da produção, do consumo e dos intercâmbios com o exterior.
(É evidente como a função exercida pela Banca de Estado não assuma nenhum caráter creditício).
A Banca de Estado emitirá a moeda do Estado, cujo poder de compra será garantido exclusivamente pela riqueza econômica do Estado popular.
EDUCAÇÃO POPULAR.
É necessário premeter que ela deve recusar, do modo mais absoluto, os caracteres humanísticos-classistas-cientistas dos quais está infectada a educação em vigor nos países onde domina a classe burguesa.
A atual estrutura escolar italiana será derrubada sem reservas e exclusões.
Serão abolidos os títulos acadêmicos.
A regra constante e rígida à qual deverá se conformar o Estado popular nesse campo de atividade pode ser resumida na fórmula seguinte: escola = preparação para o trabalho.
Eliminadas as superestruturas humanísticas e as sublimações cientistas, a escola será rigorosamente funcionalizada, de modo que a formação escolar seja subordinada às exigências do equilíbrio econômico popular.
No Estado popular não será reconhecido nenhum espaço à cultura intelectualística abstrata de tipo burguês.
A escola deverá, portanto, assumir uma estrutura diferenciada e elástica, de modo a reagir de maneira imediata e adequada aos impulsos de “reconversão” que o Estado popular induzirá nela.
Terminado o curso de estudos unitário e comum a todos, ao singolo estudante não será concedido “escolher”, segundo critérios arbitrários e egoísticos, o tipo de estudos que lhe agrada.
Será, ao contrário, o Estado popular a determinar, em relação ao equilíbrio econômico do Estado, quais disciplinas e noções “operativas” deverão ser aprendidas pelo estudante-membro do Estado popular.
Só em medida reduzida, a família será encarregada pelo Estado popular de cumprir tarefas educativas para com os jovens membros do Estado popular.
A organização de CASAS PARA A JUVENTUDE para os jovens dos oito aos vinte anos, complementares às unidades operativas econômicas territoriais (empresas industriais, comprensórios, empórios), e o funcionamento de institutos afins para os membros do Estado popular inferiores aos oito anos, se revelarão determinantes para alcançar tal objetivo.
Os nascimentos dos jovens membros do Estado popular resultarão rigorosamente programados em relação ao equilíbrio social do Estado popular.
JUSTIÇA POPULAR.
A abolição da propriedade privada provocará o desaparecimento das formas de regulamentação dos relacionamentos individuais resumidas naquilo que os burgueses definem “direito privado”.
A administração da justiça, reportada concretamente à sua função de fato de ordem administrativa, se dirigirá exclusivamente à punição dos crimes cometidos contra a ordenação popular do Estado, em cada sua manifestação (crimes cometidos contra a propriedade pública; contra a constituição popular do Estado; contra o equilíbrio dos relacionamentos individuais).
A atual estrutura e composição da magistratura será radicalmente abolida.
A justiça criminal será exercida, EM ÚNICO GRAU DE JURISDIÇÃO, por um JUIZ POPULAR designado, para cada unidade territorial menor, pelo Presidium regional entre aqueles que serão escolhidos pelos Comissários de empresa, comprensórios e empórios, em seguida à indicação dos relativos Comitês de gestão.
O juiz popular será coadjuvado por um jurisconsulto, nomeado pelo Comissário de Estado para a justiça popular, experto em questões de direito criminal, e será responsável pelas suas funções perante os Comitês de gestão e o Presidium regional.
Será feito obrigação a cada membro do Estado popular sinalizar ao Presidium regional os casos e as circunstâncias em que um JUIZ POPULAR tenha cometido crimes na administração da justiça criminal.
Em circunstâncias excepcionais será concedido o apelo ao Regente do Estado.
Nenhum ato, mesmo se não expressamente previsto, que se revele efetivamente lesivo da ordenação popular do Estado e, portanto, criminoso, permanecerá impune.
As penas consistirão em trabalhos forçados; para os crimes mais graves contra a ordenação popular do Estado e a propriedade pública será contemplada a pena de morte.
À responsabilidade dos vários Comitês de gestão e dos singles Comissários de empresa é estritamente inerente o dever de vigilância e de prevenção, para que os pertencentes à sua unidade econômica não cometam crimes.
Serão, portanto, infligidas sanções proporcionadas a todos os outros pertencentes do grupo do qual um membro tenha cometido crimes contra o Estado popular.
Tal princípio operativo deriva coerentemente da estrutura mesma do Estado popular, que não reconhece nenhuma realidade autônoma ao single, mas apenas aos corpos ou unidades econômicas nas quais ele é constitucionalmente inserido.
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS.
A denúncia do Pacto Atlântico e da sua organização militar assim como a rescisão dos vínculos que atualmente ligam a Itália às estruturas neocapitalistas supranacionais (MEC, etc.), deverá provocar o ativo inserimento do Estado popular na área dos Estados que recusam ancorar-se à política dos blocos imperialistas de potência.
O Estado popular estreitará aliança com os Estados realmente anticapitalistas e favorecerá com decisão, a nível internacional, os movimentos de luta contra os sistemas capitalistas (democracias “ocidentais” e socialistas).
MILÍCIA POPULAR.
No lugar dos vários órgãos a serviço do sistema burguês (polícia, carabinieri, exército, etc.), será constituída a MILÍCIA POPULAR, exclusivamente composta de elementos voluntários, rigorosamente selecionados para os vários tarefas.
À milícia popular serão atribuídos tanto tarefas de vigilância e prevenção, no interior, contra o ressurgir de tendências burguesas; quanto, no exterior, funções de defesa do Estado popular e de colaboração com os movimentos de luta anticapitalista.
Cada unidade territorial da milícia popular será regida por um Comissário da milícia, nomeado pelo Presidium regional e responsável, perante o Comitê da milícia (composto por todos os milicianos da unidade territorial) e o Presidium regional, do cumprimento das próprias funções.
V. Auspícios
“O pior mal da Itália ainda é o burguês: burguês-padre, burguês-camponês, burguês-operário, burguês-’senhor’, burguês-intelectual: quase serragem, substância sem forma, na qual não existe mais nem um alto nem um baixo”.
Agora, que o nosso discurso chega ao término, é oportuno acrescentar que ele não só é destinado aos homens do nosso séquito, da nossa organização, mas também é dirigido a outros: tanto àqueles que se opõem ao sistema atual, após terem militado nas organizações burguesas da direita neofascista, quanto àqueles que o rejeitam após terem militado nas formações (as qualificamos também neste caso burguesas) da esquerda antifascista.
Ele é dirigido, entre os primeiros, sobretudo àqueles amigos que, tendo operado as nossas mesmas escolhas doutrinárias, segundo os princípios do verdadeiro Estado, e sendo a nós conformes em reconectar-se a uma afim ideia do homem, permanecem inertes e delusos em seguida à sua transcorrida milícia política e desconcertados diante das nossas escolhas operativas.
Também a estes nós deveremos repetir que nenhum contraste separa as nossas premissas doutrinárias das nossas orientações práticas: pois diferentes não são tanto as soluções que se prospectam finalisticamente, quanto distintos os planos que se utilizam e os ângulos de visual de onde nos dirigimos.
Também a estes nós deveremos afirmar que os princípios não são abstrações conceituais que denunciam a sua verdadeira natureza de álibis voltados a esconder a impotência: eles devem valer, ao contrário, como paradigmas para um agir que encontre concreta realização no quadro de uma determinada situação histórica.
A adesão ao princípio, repetimo-lo, não se cumpre com a formulação conceitual dele, com a sua clarificação racional ou, em geral, com elaborados mentais! Aderir ao princípio significa exercer um impulso a traduzi-lo em prática: antes, no domínio existencial de cada um, no âmbito, ou seja, do comportamento, subsequentemente (deveria-se sustentar: contemporaneamente), como tentativa cumprida de atuá-lo no domínio do Estado.
E aquilo que transforma uma qualquer organização social (fato este meramente natural, porque a existência de mais indivíduos postula intrinsecamente uma organização, por elementar que ela seja) em Estado, prescindindo das abstrações de significado “jurídico” do termo, é justamente o centrar-se de uma comunidade, de grupos de homens, em uma ideia, em um princípio, em uma visão total da vida animada por aquele princípio.
Neste ponto uma convicção adquire para nós sempre maior clareza: ou seja, que nenhuma verdadeira tensão a traduzir na realidade os princípios do verdadeiro Estado poderá jamais surgir, e caso surgisse, poderia apenas revelar-se um aborto, enquanto permanecerem vitais as “estruturas portantes” dos sistemas burgueses, até que permanecerem fortes os elementos até residuais e intacta a substância constitutiva (ou seja, o substrato econômico) da sociedade burguesa.
Deve ser esterilizado o “ambiente” do qual o burguês tira vida: eis o motivo de um ordenamento econômico comunista!
Não se oponha que este problema, o problema dos modos de destruição do sistema burguês, seja apenas uma questão contingente e, de qualquer forma, resolúvel em um espaço de tempo mais ou menos longo.
Também nós estamos convencidos de que a sociedade burguesa não seja nem eterna nem imortal: mas é justamente essa segurança que nos incita a acelerar os tempos de queda e a não permanecer imóveis e estranhos ao desenrolar de tal fenômeno.
Porque, a propósito da pretensa necessidade do distanciamento e da apolitia, algumas nossas experiências nos obrigam a relevar como se reflitam dois significados opostos no comportamento daqueles que permanecem distanciados diante dos acontecimentos: há o modo de ser, do superior distanciamento de quem realmente alcançou algumas “linhas de cume” (de quem efetivamente individuou a incógnita e resolveu a própria equação existencial), e há a atitude daqueles que querem simplesmente aparentar tais e manifestam o inferior distanciamento próprio dos insensíveis ou dos obtusos.
Renunciar, portanto, à luta, sustentando que o seu efeito aparece descontado ou de qualquer forma não toca o essencial, quando a escolha caiu justamente sobre esse campo de verificação, significa apenas expressar um sofisma, invocando o álibi de quem é constitucionalmente arrastado à renúncia ou se deixa possuir pelas delusões.
Aliás, quem pode considerar coisa de pouca importância a luta ao sistema burguês? Ele compõe atualmente um mundo que, enquanto tal, oferece espaço e “liberdade” a todos: também, e sobretudo, àqueles que são os “seus” opositores dialéticos!
Paradoxalmente, enquanto existirem simplesmente os “opositores” ou os “contestadores” do sistema burguês, este queimará e digerirá todos.
Não é tarefa nossa, de fato, limitar-nos a arrecadar danos ou simples destruições ao sistema, mas provocar a sua desintegração.
O sistema pode ser comparado a um daqueles organismos unicelulares de estrutura elementar que, se quebrados, se recompõem, se mutilados, se reformam: nós devemos mirar o único órgão sensível e sutil, aquele do qual depende toda a massa gelatinosa, o núcleo, em relação ao qual agir como podem agir antibióticos.
Agora é justamente isso, a destruição do sistema, a nossa tarefa histórica imediata: isso significa “testemunhar” ativamente os princípios do verdadeiro Estado na nossa típica situação histórica.
Isso tem valor para nós de coerente adesão aos elementos fundamentais da nossa ideia de mundo: e eu estou certo de que se conseguiremos cumprir essa tarefa, a desintegração do sistema burguês, nós teremos realizado muito, nós teremos contribuído a desenvolver aquele processo objetivo de decantação histórica que a nós se impõe.
Nós somos fanáticos, fanáticos que miram ser sempre mais lúcidos.
E é justamente do fanático assumir uma ideia de mundo e, reconhecida, vivê-la, tender a ela, tudo subordinando a tal objetivo e tudo considerando válido desde que se revele eficaz para alcançá-lo.
Outra perspectiva diferente desta não existe.
Poderia apenas aparentar, com caracteres ambíguos e equívocos, a quem ama brincar com esperanças messiânicas, a quem seja afetado por “bons sentimentos”.
E não seremos certamente nós a “convencer” esses cegos a ver ou a induzir esses surdos a ouvir: eles, do seu lado, justamente porque cegos e surdos, são privados de tais capacidades naturais e nós, do nosso lado, se tivéssemos disposições taumatúrgicas, teríamos também as possibilidades, mais resolutivas e, talvez, mais edificantes, de construir autômatos e mover com estes à conquista do poder.
O convir, de fato, sobre determinados homogêneos e claros orientamentos, o assumir conformes pontos de referência, não depende, repetimo-lo mais uma vez, de hipóteses dialéticas, mas deriva de afinidades a priori, de disposições, ousaríamos dizer, transcendentais, de vocações que são superiores ao domínio simplesmente mental e racional, este último, no máximo, se está “em ordem”, podendo (e só opacamente) refletí-las.
Trata-se de descobri-las, essas escolhas de destino, de individuá-las, de decantá-las quando existam, não de criá-las ou fabricá-las quando faltem.
O apelo dirigido àqueles homens que, segundo os esquemas parlamentares, compõem as franjas à extrema direita do sistema, pode dizer-se fechado.
Nós, no entanto, queremos nos dirigir àqueles que recusam radicalmente o sistema, situando-se além da esquerda deste, certos de que também com eles poderá ser realizada uma leal unidade de ação na luta contra a sociedade burguesa.
É verdade que para estes, que não acolhem de forma alguma premissas metafísicas, que não perseguem de forma alguma o mito do verdadeiro Estado, para estes, o sinalar direções super-humanas, metapolíticas e metastóricas e o evocar uma “realidade” superior ravizando nela todos os caracteres de verdade, indicará a presença de uma sublimação, se não, até, de uma afecção esquizofrênica.
Mas também é, e sobretudo, verdadeiro que, prescindindo das fontes de derivação doutrinal, super-humanas, metapolíticas, metastóricas, para nós; exclusivamente humanas, históricas, sociais, para estes, o objetivo que forma a tarefa política e anima o agir na ordem histórica temporal resulta para ambos o mesmo: destruir o sistema burguês.
Que idêntica permanece a exigência de organizar a vida do Estado fora da dialética econômica burguesa; que em iguais termos de necessidade se põe a aspiração a quebrar as estruturas classistas sobre as quais a burguesia apoia o próprio pré-poder; que o mesmo desejo de luta impulsiona e mobiliza ambos a reintegrar o homem, tornado livre dos vínculos alienantes que a ditadura burguesa lhe impôs, nas liberdades e dignidade que lhe competem.
Ambos queremos realizar aquilo que deve ser realizado: chegar até a foz.
Se para nós chegar à foz significa ter cumprido só uma parte da viagem, enquanto para estes marca o término da viagem (ou a abertura de direções diferentes), isso não tira que a viagem ao longo do rio deva ser por ambos cumprida e que as correntes devam ser por ambos superadas.
Isso assume para uns e outros os caracteres de uma idêntica certeza, que a ambos impõe a exigência de uma leal estratégia de luta comum: sem confusão de rangos e de papéis, mas na consideração da própria identidade.
É por isso, para quebrar a infecção burguesa, que uns e outros devem se unificar em torno do mesmo objetivo de luta, e ambos devem formar uma única frente operativa, superando com decisão realística todas as formas de dogmatismo intelectualístico e rompendo secamente com todas as manifestações de complacência pseudorrevolucionária.
Estas, de fato, consentem aos vírus da sociedade burguesa esterilizar de maneira definitiva a vontade de luta das forças revolucionárias anticapitalistas, aviltando as suas energias em disputas dialéticas e abstratas.
É preciso, enfim, que as forças engajadas na luta unitária ao sistema para a subversão do sistema definam os próprios verdadeiros objetivos de modo radical.
Abandonando táticas sufocadas por vínculos legalitários ou por ilusões reformísticas: sem nenhuma, culpada, hesitação diante do emprego de todos aqueles meios drásticos e resolutivos que resultem conformes aos obstáculos a derrubar e sejam requeridos pela grandiosidade do fim.
Disso, de fato, é preciso estar persuadido: que, em um soldado político, a pureza justifica toda dureza, o desinteresse toda astúcia, enquanto o caráter impessoal impresso à luta dissolve toda preocupação moralística.
Esta última se revelará não diminuída, mas exaltada por uma coerente unidade operativa.
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